Processo 163516/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2005 07:08
Autuado em 26/04/2005 07:08
Apensado ao Processo 157120/10 em 09/04/2010 12:56
Oficio de encaminhamento 017/05
Processo Rescindendo 163516/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1016/2009 da Primeira Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2009 Acórdão   1016/ 2009 Aprovação com Ressalva EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/06/2009 Acórdão   1016/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2006   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS
15/03/2006 Acórdão   326/ 2006 Diligência RAFAEL IATAURO
08/03/2006   / Vista RAFAEL IATAURO
01/03/2006   / Vista RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PITANGA
Interessado MARIA APARECIDA ZIEGMANN SCHON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2009 13:55 400865/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2009 16:37 do Protocolo nº 501980/09, referente inscrição em Dívida Ativa.
03/11/2009 15:41 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 178/09-OCD/GP.
18/03/2009 17:21 do Protocolo nº 92732/09, ref. informações complementares, prestadas por Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde. Secretária de Estqado da Educação.
11/12/2008 12:55 do Protocolo nº 640153/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo, a partir de 05/12/08 (fls. 188).
13/11/2008 10:27 do Protocolo nº 585870/08, referente documento de fls. 187.
07/12/2005 09:01 do Protocolo nº 483375/05, referente documentos de fls.155 e 156.
30/11/2005 17:05 do Protocolo nº 480171/05
13/06/2005 10:33 do Protocolo nº 212193/05, referente documentos de fls.134 e 135.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/10/2005 Ofício de Contraditório   1428/ 2005  25/11/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 766/2010
10/07/2009 207 Acórdão nº 1016/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1011/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6883/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5310/2008
24/04/2006 45 Acórdão nº 326/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 09:49 DP  
26/03/2010 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 766/2010 -
26/03/2010 15:07 DP  
23/03/2010 10:22 DEX  
10/03/2010 16:55 DP  
07/07/2009 11:10 DEX Certidão de Débito nº 429/2009 -
07/07/2009 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2009 -
07/07/2009 11:10 DEX Ofício de Comunicação nº 537/2009 -
03/07/2009 14:31 S1C  
03/07/2009 13:56 DG  
03/07/2009 10:21 GCAML  
02/07/2009 10:43 DG  
23/06/2009 16:17 GCAML Proposta de Voto nº 241/2009 -
23/06/2009 15:50 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Proposta de Voto nº 21/2009 -
14/04/2009 09:40 SAUDI Proposta de Voto nº 1428/2009 -
27/03/2009 08:42 SMPjTC Parecer nº 4098/2009 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas de Transferência voluntária celebrada entre a APAE e a SEED - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
19/03/2009 17:02 DAT Instrução nº 1299/2009 - Regularidade das contas, com ressalva.
18/03/2009 08:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1011/2009 -
12/03/2009 15:01 SMPjTC Parecer nº 3164/2009 - aprovação com ressalva retorno - prestação de contas de transferência voluntária - pela regularidade com ressalvas das contas, com aplicação de multa ".
06/01/2009 17:47 DAT Instrução nº 908/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/12/2008 14:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6883/2008 -
29/10/2008 11:34 DAT  
27/10/2008 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3294/2008 -
15/10/2008 10:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2998/2008 -
15/10/2008 10:45 DAT Ofício de Diligência nº 436/2008 -
13/10/2008 12:45 DP Informação nº 2050/2008 -
10/10/2008 17:22 DP  
08/12/2006 17:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5310/2008 -
06/12/2006 15:34 S2C  
11/10/2006 08:51 SAUDI  
26/09/2006 11:56 SMPjTC Parecer nº 17283/2006 - aprovação com ressalva
12/09/2006 17:03 DAT Instrução nº 8186/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/04/2006 11:35 DP Processo em remessa externa
25/04/2006 09:29 DP  
11/04/2006 14:55 S2C  
17/03/2006 13:18 DG  
15/03/2006 17:06 GCRI  
06/03/2006 14:33 SAUDI  
06/03/2006 14:26 S2C  
01/03/2006 14:04 RMG  
03/02/2006 13:30 GCRI  
30/01/2006 11:52 DP  
16/12/2005 15:51 DG  
13/12/2005 14:05 SMPjTC Parecer nº 16074/2005 - desaprovação
26/04/2005 07:07 DAT Instrução nº 5245/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
26/04/2005 07:07 DAT Instrução nº 6336/2005 - Retorno dos Autos. Atendimento Parcial. Irregular

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